Sob novas regras: ciclomotores terão emplacamento e habilitação obrigatória em 2026

A popularização das motos e scooters elétricas em todo o Brasil trouxe consigo um novo desafio: a adequação às regras de trânsito que entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. Classificados pelo Contran como “ciclomotores”, esses veículos terão de cumprir exigências mais rígidas, incluindo registro obrigatório, emplacamento e uso de equipamentos de segurança.

Os modelos abrangidos pela nova regulamentação são aqueles com velocidade máxima de até 50 km/h e potência de até 4 kW. Em alguns estados, também poderá haver cobrança de IPVA, ampliando os custos para os proprietários. Além disso, os condutores precisarão possuir habilitação específica — a CNH do tipo A — e utilizar capacete, tanto para si quanto para passageiros.

O mercado, que cresceu cerca de 20% em 2025 em relação ao ano anterior, segundo dados da Fenabrave, terá até 31 de dezembro de 2026 para se adequar às mudanças. A condução desses veículos em ciclovias e ciclofaixas continuará proibida, com fiscalização intensificada.

As penalidades para quem descumprir as novas regras serão severas. Dirigir sem registro ou placa, sem habilitação ou sem capacete será considerado infração gravíssima, sujeita a multas elevadas, suspensão do direito de conduzir e até remoção do veículo.

A medida busca garantir maior segurança viária e regulamentar um setor em rápida expansão, diferenciando ciclomotores das bicicletas elétricas, que possuem características distintas e não se enquadram nas mesmas exigências.