O Conselho Federal de Medicina (CFM) discute a possibilidade de utilizar os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para conceder o registro profissional a médicos recém-formados. A entidade solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Inep os microdados do exame, com identificação dos candidatos que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.

Até o momento, o Inep não confirmou se atenderá ao pedido. Na última terça-feira (20), o instituto divulgou dados gerais de desempenho e informações socioeconômicas dos participantes, sem identificação individual. O tema foi debatido na plenária do CFM no mesmo dia, quando o presidente da entidade, José Hiram Gallo, afirmou que há uma proposta em estudo para impedir o registro de profissionais com desempenho insuficiente, ainda em análise jurídica.

Criado em 2025, o Enamed é obrigatório e avalia a formação médica de concluintes ou já formados. Os resultados apontaram que cerca de um terço dos cursos apresentou desempenho insuficiente, especialmente em instituições privadas ou municipais. Embora possa ser utilizado no Exame Nacional de Residência (Enare), o Enamed não é requisito legal para o exercício da profissão.