A Justiça reverteu, na segunda-feira (23), a condenação de oito anos de prisão do humorista Leo Lins, absolvendo-o das acusações relacionadas a comentários considerados discriminatórios feitos em um show de 2022, posteriormente divulgado no YouTube. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, com dois dos três desembargadores votando pela revogação da sentença.
O comediante celebrou a absolvição de forma inusitada: realizou um “chá-revelação” em frente ao prédio do TRF-3, ironizando o desfecho do julgamento. Segundo o advogado de defesa, Carlos Eduardo Ramos, o caso trouxe repercussão nacional por envolver a criminalização de uma criação artística.
Apesar da vitória judicial, o processo ainda não está encerrado. O Ministério Público Federal (MPF) pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), embora a defesa acredite que já exista um parâmetro mais favorável para a manutenção da absolvição nas próximas etapas.
Com a decisão, Lins também se livrou de pagar mais de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos. Em suas redes sociais, afirmou que nunca havia ocorrido no Brasil uma condenação criminal por piada contada em teatro e prometeu lançar um novo espetáculo em breve.
O humorista foi condenado em 2023 por declarações consideradas ofensivas contra diversos grupos, incluindo negros, idosos, obesos, portadores de HIV, homossexuais, evangélicos, indígenas, nordestinos, judeus e pessoas com deficiência. A Justiça estadual de São Paulo determinou a retirada do vídeo do YouTube, alegando incitação à violência e desrespeito à dignidade de minorias.
Na época, Lins também foi proibido de realizar comentários depreciativos sobre grupos vulneráveis, impedido de deixar São Paulo sem autorização judicial e obrigado a comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades.
Agora, com a absolvição parcial, o caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e da comédia no Brasil, tema que divide opiniões entre juristas, artistas e sociedade civil.