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TRF-1 adia julgamento do afastamento de Ricardo Salles do Meio Ambiente

O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF)

28/10/2020 09h58
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Por: Redação Fonte: A Tarde
Arquivo - Agência Brasil
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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) adiou o julgamento que estava previsto para esta terça, 27, envolvendo a competência da Justiça do Distrito Federal em analisar ação que pede o afastamento do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Quando a ação foi apresentada em julho, o juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou que o processo fosse remetido para Santa Catarina, que havia julgado um caso semelhante envolvendo Salles. A medida desagradou tanto a União quanto a Procuradoria – ambos pedem que o processo continue em Brasília.

O impasse envolvendo a competência para julgar a ação de improbidade contra Salles travou por quase cem dias a análise do afastamento do ministro, o que só ocorreu no último dia 14 após Ney Bello ordenar ao juiz Márcio Moreira que avaliasse ao menos o pedido liminar da Procuradoria. O magistrado negou afastar o ministro do cargo.

Em agosto, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, negou o envio do caso para Santa Catarina até a decisão do julgamento da 3ª Turma do tribunal. Com o adiamento, o processo só deve ser julgado na próxima terça-feira, 3.

O pedido de afastamento foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF), em julho. Segundo o órgão, Salles promoveu uma "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente". O ministro nega as acusações e diz que o pedido é uma "tentativa de interferir em políticas públicas".

 

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