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Brasil Social

União estável entre mulher e homem casado é reconhecida em decisão judicial

Relação extraconjugal era sabida pela esposa; decisão é rara

19/11/2020 08h01
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Por: Redação Fonte: Bahia.Ba
TJ RS/divulgação
TJ RS/divulgação

Uma união estável entre uma mulher e um homem casado com outra mulher foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). De acordo com o jornal Valor, a justiça ainda determinou a partilha de bens entre a esposa e a companheira.

No pedido apresentado pela mulher, ela alegou à Justiça que se relacionou com o homem por mais de 14 anos, mesmo ele ainda sendo legalmente casado com outra pessoa. No entanto, a relação extraconjugal era sabida pela esposa. A decisão é rara.

De acordo com a mulher, ela morou com o rapaz em cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná até a morte dele, em 2011. Na decisão, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar entendeu que “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares constituídas”.

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