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Empresa de Xuxa terá que pagar R$ 4,5 mi por uso indevido de personagens de quadrinhos
Empresário mineiro Leonardo Soltz será indenizado, após 20 anos, por apropriação de personagens de 'A Turma do Cabralzinho', criada em 1997 pelo artista
14/12/2023 08h32
Por: Redação Fonte: Estadão Conteúdo - Portal Muita Informação
Reprodução/Instagram

A empresa de Xuxa foi condenada a pagar cerca de R$ 4,5 milhões ao empresário mineiro Leonardo Soltz por apropriação de personagens de A Turma do Cabralzinho, criada em 1997 pelo artista. A decisão da Justiça do Rio de Janeiro foi homologada nesta quarta-feira (13). O processo corre há 20 anos. A assessoria de Xuxa foi procurada, mas ainda não respondeu; o espaço segue aberto.

De acordo com Leonardo, a empresa Xuxa Promoções e Produções, da apresentadora, usou seus personagens em uma ação especial para o descobrimento do Brasil. De acordo com Soltz, os personagens de A Turma do Cabralzinho foram criados em 1997. O publicitário conta que chegou a oferecer os personagens para a produtora em 1998, mas que não recebeu resposta sobre a oferta.

Um ano mais tarde, em 1999, a empresa de Xuxa lançou a Turma da Xuxinha nos 500 Anos de Descoberta do Brasil, que também ganhou a revista Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil. A indenização foi calculada levando em conta a tiragem da revista, além da reprodução de imagens e ganhos com o uso dos personagens

A decisão ainda indica a incidência de juros a partir da citação, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios e enfatiza que os valores obtidos não buscam enriquecimento sem causa. Ainda cabe recurso.

A Turma do Cabralzinho foi criada por Soltz para celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil, celebrado no ano 2000. Os personagens seriam Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim, e seriam mascotes da festa do descobrimento.