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Bahia Privatização

Governo concede ferrovia baiana a mineradora por R$ 32,7 milhões

Única interessada, Bahia Mineração arrematou o trecho de 537 km da Fiol pelo valor mínimo. Empresa investirá R$ 3,3 bi em 35 anos

08/04/2021 15h38
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Por: Redação Fonte: R7
Reprodução
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A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério da Infraestrutura concederam à iniciativa privada trecho da Ferrovia EF-334/BA, conhecida como Fiol (Ferrovia de Integração Oeste–Leste), pelo valor de R$ R$ 32.730.000. A Bamin (Bahia Mineração SA), que administrará o espaço por 35 anos, foi a única a ofertar lance e arrematou o espaço pelo valor mínimo de outorga fixa estipulado (R$ 32,7 milhões). 

A sessão pública do leilão ocorre na tarde desta quinta-feira (8), na B3, e compôe a Infra Week, uma semana dedicada às concessões a serem feitas pelo governo federal na bolsa de valores paulista. Além da ferrovia, foram leiloados, nesta quarta-feira, 22 aeroportos pelo valor de R$ 3,302 bilhões. Nesta sexta (9), será a vez de cinco áreas portuárias.

Estão previstos no trecho da ferrovia arrematado hoje investimentos de cerca de R$ 3,3 bilhões durante o prazo de concessão. Deste valor, R$ 1,6 bilhão será usado para o término das obras do trecho, que hoje está com 80% de execução. Além disso, a subconcessão da Fiol vai permitir a criação de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo da concessão.

"Estamos celebrando a contratação de mais de R$ 3 bilhões de investimentos. Vamos ver a obra da Fiol tomando corpo, chegando no porto, com sistema integrado: mina, ferrovia e porto. E, em pouco tempo, vai atender ao poderoso agronegócio", afirmou o secretário de Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas.

O titular da pasta destacou ainda que um dos objetivos do ministério é reequilibrar as matrizes de transporte no País. "Considero emblemático fazer leilão de ferrovias. Agradeço à Bamin que vem acreditando no Brasil há 16 anos. Agradeço ao Parlamento, à equipe do Ministério de Infraestrutura. Nunca se fez tanto em ferrovia", disse Tarcísio. "Estamos diante do projeto mais transformador do Estado da Bahia."

A concessão difere da privatização por se tratar de uma transferência temporária do controle de determinado ativo destinado à iniciativa privada. Após o fim do prazo definido, os acordos podem ou não ser renovados.

Descrição

O trecho da Fiol , entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia, possui 537 quilômetros de extensão e, conforme a ANTT, trata-se de um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano, por meio do Porto de Ilhéus. O trecho possibilitará o transporte de grãos do oeste baiano ao porto, a partir da futura concessão do Trecho II.

Dentre as medidas de segurança e seguindo as recomendações das autoridades de saúde, o uso de máscaras é obrigatório durante todo o evento. Além disso, os participantes deverão permanecer em locais previamente designados, com espaçamento de dois metros entre os assentos.

Encerramento

Para fechar a Semana da Infraestrutura, o governo federal tentará, nesta sexta-feira (9), arrendar cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.

Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.

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