Investimento federal para o combate à dengue na Bahia

O Ministério da Saúde anuncia um investimento de R$ 24,5 milhões destinados ao estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do incremento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf). Essa iniciativa visa aprimorar o acesso da população brasileira aos medicamentos essenciais para o tratamento dos sintomas da dengue e outras doenças na Atenção Primária à Saúde.

Os recursos destinados ao Cbaf são calculados com base nos dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento será realizada em uma única parcela, em caráter excepcional, com o pagamento previsto para os próximos dias.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, explica que houve um aumento significativo no orçamento da atenção básica, retroativo ao ano anterior, com um acréscimo de 26%. Ou seja, o investimento passou de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,5 bilhão. Esses recursos estarão disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros.

O anúncio desse incremento foi realizado na quarta-feira (21), durante uma atualização à imprensa sobre o cenário epidemiológico da dengue no Brasil. Essa medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizado pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias, incluindo a dengue.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) tem como objetivo promover o acesso da população aos medicamentos e insumos necessários para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde na Atenção Primária. Esses itens estão listados nos anexos I e IV da Rename vigente, e sua aquisição ocorre de forma centralizada, com responsabilidade da União, e descentralizada, com responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com esse investimento, espera-se um significativo impacto positivo na saúde da população baiana.

*Com informações do portal Gov.Br