PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO –11 DE MARÇO DE 2025
Informando a realização da Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre referente ao exercício de 2024, no dia 11 de março de 025, às 14h, que ocorrerá de forma virtual.
“Dispõe sobre a autorização de filiação da Câmara de Vereadores do Município de Camaçari, à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia – UVB/BA, e dá outras providências”.
“Concede o Título Mulher Destaque a Srª Naele Valverde de Santana”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça Águeda Bandeira Morais, no Bairro do Gravatá.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção da Unidade Básica de Saúde do bairro do Mangueiral.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Avenida Acajutiba localizada entre os bairros da Gleba “C” e PHOC, incluindo a instalação de lâmpadas de led.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de infraestrutura de saneamento para viabilizar a realização do serviço de canalização de esgoto, na Rua Otavio Mangabeira, bairro Lama Preta.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Pavimentação asfáltica, passeios, meios-fios e drenagem, nas ruas Costa Amarela e Açu da Torre, bairro Verdes Horizontes, Camaçari-BA.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de uma Unidade de Saúde da Família (USF), entre a Cascalheira e Itaipu, Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de praça, com academia ao ar livre, parque infantil, na Rua do Ouro, próxima ao Mercadinho Rua do Ouro, no Loteamento Sítio Villa de Guarajuba, Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação e manutenção da pavimentação asfáltica, na extensão da Rua Antônio Félix Martins, no bairro Parque Verde 1, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios na Rua Raquel de Queiroz, próximo Igreja Assembleia de Deus bairro do Parque Verde II.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Construção de rede de drenagem, pavimentação asfáltica e construção de passeios, na Rua Primeira Travessa da Estrada 22, no bairro do Jardim Limoeiro.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “CRIAÇÃO DO PROGRAMA AS PESSOAS ATÍPICAS.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A criação de uma praça de esportes na comunidade Canto do Ouro, em Monte Gordo, que incluirá a instalação de uma tela de proteção para o campo de futebol já existente, iluminação em LED, construção de uma arquibancada para acomodar o público, a construção de vestiários e banheiros para garantir melhores condições aos atletas e a criação de um espaço coberto destinado à prática de atividades físicas, como dança, boxe, jiu-jitsu.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que realize estudos de viabilidade para a criação de laboratório Municipal de Análises Clínicas.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Criação de um Hospital Público Veterinário no município para o atendimento de animais de pequeno e médio porte”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A colocação de iluminação pública nos postes na Rua do Campo, no bairro Parque Real Serra Verde, no nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SESP – Secretaria de Serviços Públicos, “A instalação de um Ponto Ecológico de Entrega Voluntária (Eco PEV), para descarte de resíduos sólidos e outros materiais, na Avenida Leste, na proximidade da Praça do Maçariqueiro, no bairro do Novo Horizonte, no nosso Município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A realização de estudos de viabilidade para implantação do Sistema de Energia Solar nas escolas da rede municipal de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Bandeira (praça do antigo bar do reggae), revitalização das calçadas, instalação de lâmpadas de led, piso tátil, academia ao ar livre e manutenção do parquinho infantil, localizada no bairro da Bomba, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da Praça da Harmonia, com instalação de lâmpadas de led, piso tátil e manutenção do parquinho infantil, localizada no Bairro Jardim Limoeiro, em nosso município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde (SESAU), “A construção de uma Unidade de Pronto Atendimento da Criança, em Arembepe, Costa de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A requalificação da área externa do Campo de Futebol do Bairro dos 46, bem como a substituição dos refletores de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED e aplicação de piso com grama sintética, Bairro dos 46, neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que viabilize a construção de Restaurante Popular, na Sede e na Orla do município de Camaçari”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A reativação da Vaca Mecânica na sede e orla, no município de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUR, “A construção do Parque Ecológico do Novo Horizonte”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Diretoria Municipal de Juventude, “O Programa Camaçari no Mundo”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “A realização de desobstrução da bacia do rio Capivara em um trecho de aproximadamente 100 metros, localizada a 1500 metros após o emissário submarino de Arembepe, sentido Barra de Jacuípe”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Realização da drenagem e pavimentação asfáltica nas ruas Vila Rica, Sudaneses e Atlântico Sul do Tucunaré-Arembepe.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, “A criação da Patrulha Ambiental para prevenção e combate ao descarte irregular e crimes ambientais.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação – SEDUC o estudo de viabilidade para Climatização das Escolas da rede municipal.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Implantação de Energia Solar Fotovoltaica na Câmara de Vereadores e nos Prédios Públicos do Município de Camaçari.’’
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador do Estado da Bahia, Jeronimo Rodrigues e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, senhor Sérgio Luís Lacerda Brito, “Estudo de Viabilidade para Instalação de RADAR e Sinalização de Limite de Velocidade entre Guarajuba e Monte Gordo (BA-099), neste município.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A implantação de um espaço de recreação no centro comercial, para os filhos dos permissionários (comerciantes), da Feira de Camaçari.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A revitalização e instalação de um parque infantil na praça do Jacaré, situada no distrito de Monte Gordo (no fundo do antigo Colégio Hermógenes).”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Que seja implantado no Campo de Futebol na Rua da Cascalheira, em Monte Gordo, Piso de grama sintética, alambrado, vestiário, refletores em LED e arquibancadas.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de uma Creche com
Especialização AEE – Atendimento Educacional Especializado, que abrange as comunidades de Monte Gordo.”
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, “Que faça a reforma e revitalização da praça pública do Camaçari de Dentro, localizada na Avenida Derba e Travessa Derba, na Caixa D’água como é chamada.”
Indica ao chefe do Poder Executivo, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), “A implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no distrito de Parafuso”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Obras de infraestrutura para a canalização de todo córrego que perpassa Vila de Abrantes, Distrito de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A Construção de uma ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA MALÍCIA, Vila de Abrantes, Camaçari-BA”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), “A implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro do Jardim Limoeiro”.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “A construção de uma creche no Parque Verde II, abrangendo a comunidade da Massaranduba, na Sede do nosso município”.
“Requer, a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Trabalho – celebrado em 1º de maio – que será realizada no dia 05 de maio de 2025, no Plenário da Câmara, tendo como tema: “O Papel das Trabalhadoras na Sociedade Atual”.
“Em Solidariedade às famílias das duas vítimas do incêndio ocorrido em Guarajuba.”
“Pelo falecimento da Sra. Edna Gomes dos Santos Pereira, moradora do Bairro Jardim Limoeiro, que ocorreu no dia 06 de março de 2025.”
“Em reconhecimento e celebração a conquista histórica do cinema brasileiro com a vitória do filme “Ainda Estou Aqui” no Oscar 2025, na categoria de Melhor Filme Internacional.”
“Dispõe sobre denominar a praça de Guarajuba, como Praça João Fonseca.”
O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa nº 022/2024, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, bem como do parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, ambos opinando pela aprovação.
(Inscrição dos Vereadores).
Pronunciamento dos inscritos até o final do expediente do dia, por 10 minutos.
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