O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) publicou nesta quarta-feira (9) a Portaria nº 1.97/2025, expandindo o escopo do Bolsa Família para atender populações em extrema fragilidade social. A medida, válida a partir do pagamento de julho de 2025, adiciona três novos perfis aos grupos prioritários do programa:
Famílias com pessoas em situação de rua;
Lares com integrantes sob risco social por violação de direitos;
Grupos identificados pelo Ministério da Saúde em risco de insegurança alimentar.
Trabalho infantil;
Libertos de trabalho análogo à escravidão;
Comunidades quilombolas e indígenas;
Catadores de materiais recicláveis.
Segundo o ministro Wellington Dias, a ampliação visa "aumentar a proteção social, segurança de renda e alimentar" através de políticas articuladas:
"As inclusões resultam de um olhar integrado entre o Bolsa Família e outras ações públicas para famílias em alto risco", afirmou.
Relançado em 2023 com modelo adaptado às características familiares, o maior programa de transferência de renda do Brasil:
Combate a pobreza e fome estrutural;
Articula acesso a saúde, educação e assistência social;
Integra ações em esporte, ciência e geração de emprego.
A medida reforça o papel do Bolsa Família como rede de proteção multidimensional, alinhando inclusão financeira à garantia de direitos fundamentais para os estratos mais vulneráveis da população.