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12/02/2025 - 20h16
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
12/02/2025 - 15h57
Projeto permite a realização de ritos religiosos em escolas no intervalo das aulas
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
12/02/2025 - 13h46
Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
Texto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
12/02/2025 - 00h45
Ministérios projetam implementação das novas leis de transição energética
Leis começaram a valer no ano passado, mas ainda dependem de regulamentação
Câmara
11/02/2025 - 21h30
Projeto reserva vagas em universidades para estudantes de estados com Ideb abaixo da média nacional
Proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para virar lei
Câmara
11/02/2025 - 20h27
Proposta torna obrigatória presença de equipe médica nas competições de fisioculturismo
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
11/02/2025 - 18h15
Projeto cria conta poupança para estudantes do ensino superior
Proposta beneficia alunos de famílias que estão no Cadastro Único; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara
11/02/2025 - 17h11
Projeto torna obrigatório ar condicionado nas salas de aula das escolas públicas
Texto também concede incentivo fiscal para a compra dos equipamentos; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 16h07
Projeto cria poupança para incentivar estudantes a concluir o ensino fundamental
Proposta beneficia alunos de escolas públicas, comunitárias ou que tenham bolsa integral em colégios particulares; a Câmara discute o assunto
Câmara
11/02/2025 - 13h57
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
10/02/2025 - 23h50
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara
10/02/2025 - 20h35
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/02/2025 - 19h30
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos
Câmara
10/02/2025 - 17h21
Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS
Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
10/02/2025 - 15h12
Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil
Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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