Cultura 11/09/2023 - 06h43 Mata de São João lança formulário para escuta da Lei Paulo Gustavo A Lei Complementar n° 195 - Lei Paulo Gustavo, sancionada em julho de 2022, destina R$ 3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais