Confaz atualiza tabela do ICMS e combustíveis podem ter impacto nos preços a partir de novembro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou a atualização da tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que servirá como referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis em todo o país. As mudanças passam a valer em 16 de novembro e abrangem produtos como etanol, gás natural veicular, querosene de aviação e óleo combustível.

Embora não estabeleça o preço final nas bombas, o PMPF influencia diretamente o cálculo do imposto estadual e pode gerar variações para o consumidor. Os novos valores evidenciam diferenças expressivas entre regiões: no caso do etanol, São Paulo aparece com o menor valor de referência, R$ 4,10 por litro, enquanto o Amazonas registra o maior, R$ 5,44. Já no querosene de aviação, o Tocantins lidera com R$ 6,83 por litro, contrastando com o Rio de Janeiro, onde o preço de referência é de R$ 2,44.

As disparidades refletem fatores estruturais como custos de transporte, produção local e políticas fiscais, que impactam diretamente a competitividade e o bolso dos consumidores. A atualização reforça o debate sobre equilíbrio regional e os efeitos econômicos da tributação sobre combustíveis no Brasil.