Operação De Olho no Preço expõe abusos no setor de combustíveis na Bahia

Entre janeiro e março de 2026, a Bahia foi palco de uma ampla operação de fiscalização no setor de combustíveis, que trouxe à tona práticas abusivas contra os consumidores. O levantamento realizado pelo Procon-BA apontou que 273 fornecedores foram inspecionados em todo o estado, resultando na autuação de 40 revendedores por descumprirem normas previstas na legislação e no Código de Defesa do Consumidor.

As irregularidades mais recorrentes envolveram aumentos de preços sem justificativa plausível. Segundo o superintendente Thiago Venâncio, alguns postos chegaram a revender combustíveis com margens de lucro superiores a 100%, mesmo adquirindo o produto por valores iguais ou inferiores aos praticados antes da crise. A estratégia de fiscalização concentrou-se em municípios estratégicos, como Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, permitindo atingir cadeias inteiras de distribuição.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou que o objetivo é garantir maior transparência na formação de preços e proteger o consumidor de práticas lesivas. Já o diretor do DEIC, Marcel de Oliveira, anunciou que novas operações estão previstas para responsabilizar fornecedores que insistem em explorar a população.

A chamada “Operação De Olho no Preço 2026” foi estruturada em três etapas: notificação da refinaria Acelen para detalhamento da política de preços, análise de dez distribuidoras e fiscalização presencial em postos.