ANP habilita cinco empresas para programa de subvenção ao diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou cinco companhias a participarem da primeira fase do programa federal de subvenção ao óleo diesel. A iniciativa tem como objetivo reduzir os custos do combustível no país, diante da pressão internacional e dos reflexos da guerra no Oriente Médio.

Entre as empresas habilitadas estão a Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Segundo a ANP, os pedidos não apresentaram pendências documentais. No caso da Petrobras, a estatal solicitou habilitação como produtora e importadora, decisão que ainda será avaliada pela diretoria da agência.

O prazo para adesão à etapa inicial terminou em 31 de março, sem a participação de grandes distribuidoras como Ipiranga, Raízen e Vibra Energia. Outras empresas já encaminharam documentação para a segunda fase, que segue com inscrições abertas até 30 de abril.

O programa prevê o pagamento de uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. A proposta enfrentou resistência de governadores em relação à isenção do ICMS, o que levou o governo a reformular o modelo.