Cacau valorizado: nova lei promete impulsionar produção baiana

Na última quarta-feira (15), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1.769/2019, que cria normas para a produção e comercialização de derivados do cacau. A proposta, agora encaminhada para sanção presidencial, foi construída com participação do Governo da Bahia, produtores e representantes do setor, e deve beneficiar diretamente a cacauicultura baiana.

O texto estabelece parâmetros técnicos inéditos para produtos como chocolate em pó, achocolatados e coberturas sabor chocolate. Entre as exigências estão o mínimo de 32% de sólidos totais de cacau para chocolate em pó, 10% de manteiga de cacau em relação à matéria seca e limite de 9% de umidade. Além disso, os rótulos deverão informar o percentual total de cacau, ampliando a transparência para o consumidor.

Segundo o secretário da Agricultura da Bahia, Vivaldo Gois, a medida representa uma conquista para os produtores, que enfrentam a pressão dos baixos preços internacionais e da concorrência de países como a Costa do Marfim. Ele destacou ainda a qualidade do cacau baiano, cultivado em sistemas como o cabruca, que contribui para a preservação da Mata Atlântica.

Com a Bahia responsável por mais de 137 mil toneladas anuais, o Brasil ocupa hoje a sexta posição mundial na produção de cacau. A expectativa é de crescimento: em 2026, a produção deve avançar 5,3% em relação a 2025, consolidando o cacau como motor da expansão agrícola baiana.

O sul do estado segue como polo tradicional, com discussões sobre a Indicação Geográfica do cacau Cabruca, enquanto o oeste desponta como nova fronteira agrícola, impulsionada pela irrigação e integração com culturas como soja e algodão.

O consumo interno também reforça o cenário positivo: em 2024, cada brasileiro consumiu em média 3,9 quilos de chocolate, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas.