Prefeitura e Ministério Público promovem audiências públicas sobre combate à poluição sonora em Mata

A Prefeitura de Mata de São João, em conjunto com o Ministério Público da Bahia, convida a população, comerciantes, representantes de associações, entidades civis, órgãos públicos e demais interessados para participarem das Audiências Públicas que irão discutir medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e repressão à poluição sonora no município. Os encontros acontecerão entre os dias 2 e 9 de junho, contemplando o Litoral e a Sede de Mata. Os interessados em realizar perguntas, manifestações orais ou contribuições devem efetuar inscrição prévia por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/gT9wDyyir2KTfrFL8.

A primeira audiência será realizada no dia 2 de junho, às 10h, no Centro de Convenções de Praia do Forte, no Litoral. Já a segunda acontece no dia 9 de junho, também às 10h, na Câmara Municipal de Mata, na Sede. Durante os encontros, serão debatidos temas como fiscalização e repressão à poluição sonora, apreensão de equipamentos sonoros, atualização da legislação municipal, aplicação de penalidades administrativas, além de campanhas educativas e ações de conscientização social voltadas também para jovens e adolescentes.

As audiências têm como objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil na construção de ações de enfrentamento à poluição sonora no município. As manifestações orais terão duração máxima de até cinco minutos por participante, podendo o tempo ser ajustado pela organização para garantir a participação democrática e o bom andamento dos trabalhos. A população também poderá encaminhar sugestões e questionamentos até 24 horas antes de cada audiência, pelo e-mail [email protected]. As informações completas estão disponíveis na edição nº 4846, publicada nesta quinta-feira (14), Diário Oficial.