STJ condena magistrados baianos em processo da Operação Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou magistrados e outros envolvidos no processo da Operação Faroeste, investigação que apurou um esquema de comercialização de decisões judiciais na Bahia. O caso envolve suspeitas de pagamento de propina para favorecer interesses empresariais em disputas fundiárias no oeste do estado.

Entre os condenados estão a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto Sampaio, ambos vinculados ao Tribunal de Justiça da Bahia. Também foram condenados o empresário Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa Geciane e o advogado Ricardo Augusto Três.

As penas divulgadas variam de mais de dez a 21 anos de prisão. Maria do Socorro Santiago recebeu pena de 14 anos e 11 meses, enquanto Sérgio Humberto Sampaio foi condenado a 15 anos e oito meses. Adailton Maturino recebeu 21 anos e sete meses.

A investigação, iniciada em 2019, apurou supostas decisões judiciais utilizadas para favorecer a grilagem de uma extensa área de terras no oeste baiano. A acusação apontou pagamentos ilícitos e lavagem de dinheiro. O julgamento no STJ representa uma etapa importante do processo, que se tornou um dos maiores escândalos envolvendo o Judiciário baiano.

O caso também teve absolvições. Conforme as informações divulgadas sobre o julgamento, alguns dos réus foram absolvidos, incluindo familiares e advogados, diante da avaliação das provas apresentadas.