Município e Embasa celebram novo contrato de abastecimento de água e esgotamento

A Prefeitura de Mata de São João, concluiu na manhã desta quarta-feira (08), a celebração de contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa). 0 Município e a estatal renovaram por mais 17 anos, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O ato de assinatura foi realizado no gabinete do prefeito João Gualberto, com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz; do Diretor de Operação da RMS, Carlos Ramirez; do Diretor Técnico de Planejamento, César Ramos, além de secretários municipais e vereadores.

O contrato foi firmado sob as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e traz maior segurança jurídica para o Município e para o prestador. O documento vai permitir que a população se beneficie dos investimentos na ampliação da cobertura do atendimento e na melhoria da prestação dos serviços de água e esgoto.

A renovação do contrato apresenta várias exigências impostas pela prefeitura, como a restituição financeira de R$ 17,9 milhões, referentes a investimentos feitos ao longo dos anos pela gestão municipal.

A Embasa irá adiantar 3 milhões, que já vai servir para a construção da Estação de reciclagem, compostagem e adubo. Além disso, Mata terá direito a 3% sobre o faturamento líquido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, na cidade.

A renovação do contrato havia sido expirada em 2017, após 20 anos de concessão, mas foi prorrogado automaticamente. Outro ponto importante da discussão, para a elaboração de um outro contrato, uma vez que o antigo era precário.