Prefeitura abre credenciamento de artistas para eventos culturais do Município

A partir de segunda-feira (10) a Prefeitura de Mata de São João, através da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte (SECCE), abre inscrições para credenciamento de artistas de diversos segmentos. Os agentes culturais que se credenciarem ficarão aptos à contratação, para apresentação nos eventos realizados pelo Município, até dezembro de 2022.

O credenciamento foi validado pela Portaria Municipal nº 01/2022, publicada no Diário Oficial de ontem (6), com base na inexigibilidade prevista no art. 25 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 61 da Lei Estadual nº 9.433/05 de 01 de março de 2005.

As inscrições ficam abertas a partir das 8h da segunda-feira. Os locais de credenciamento são a Casa da Cultura, na Sede, e o prédio da Secretaria de Turismo (SETUR), na Praia do Forte, no Litoral.

Os horários serão sempre das 8h às 12h e das 13h às 16h. Podem se cadastrar profissionais de música, dança, teatro, pintura, grupos culturais, entre outros segmentos.

Veja todos os critérios e regras na Portaria 001/2022, através do link: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/abrir_arquivo.aspx?cdLocal=12&arquivo={BED57A30-DDD5-3CBE-E3DC-2E665AB7CDBC}.pdf

A secretária de Cultura, Comunicação e Esporte Manuela Seixa Rates explica que o credenciamento tem como objetivo habilitar os artistas e profissionais da cultura para executarem serviços nas atividades definidas pela SECCE.

"Através da estruturação do cadastro, os artistas podem ser solicitados com maior celeridade, para a realização de atividades culturais do município. Isso garante também a geração de mais emprego e renda para o setor", garante Rates.

Pessoa física e Jurídica - Podem participar do credenciamento pessoas físicas ou jurídicas, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços descritos, conforme requisitos exigidos na Portaria 001/2021, concordando com os valores máximos propostos pelo Município