Segunda, 16 de Maio de 2022
Meio Ambiente Bahia

Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais

As audiências estão sendo realizadas no formato virtual, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate ao Covid-19. O post Gov...

26/01/2022 às 16h20 Atualizada em 26/01/2022 às 16h42
Por: Redação Fonte: Secom Bahia
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Elói Corrêa/ GOVBA
Elói Corrêa/ GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deram início, nesta quarta-feira (26), às três audiências públicas para a contribuição da sociedade baiana sobre a proposta de concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques estaduais Zoobotânico de Salvador, das Sete Passagens e Serra do Conduru.

As audiências estão sendo realizadas no formato virtual, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate ao Covid-19. Os próximos encontros ocorrem nos dias 27 e 28, por meio do YouTube da Sema. Mesmo as audiências acontecendo virtualmente, a participação da sociedade nesse processo está garantida, além de esclarecer as dúvidas, as equipes técnicas irão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto. A sociedade poderá enviar contribuições até o dia 07/02/2022, no site da Sema ou no site do Parque Zoobotânico de Salvador .

Presente na abertura do primeiro dia de audiência, que discutiu a proposta para o Parque Zoobotânico de Salvador, a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, destacou a importância do processo de concessão para a modernização dos espaços de lazer dos três parques, bem como para o fomento ao turismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno.

“Todo o processo atende a um amplo debate com a sociedade por meio de consulta e audiências públicas, bem como reuniões com os conselhos estaduais de Meio Ambiente (CEPRAM), de Recursos Hídricos (CONERH), e os Conselhos Gestores dos parques contemplados. São colegiados em que se encontram representados os diversos segmentos sociais envolvidos com as Unidades de Conservação e sua gestão. Estamos empenhados, desde o início da proposta de concessão, a garantir a participação efetiva das comunidades envolvidas, no intuito de mobilizar e colher as contribuições para melhor desenvolvimento deste projeto”, explicou Telles.

Para a diretora-geral do Inema, Daniella Fernandes, as audiências públicas são importantes espaços de participação e contribuição popular ao projeto de concessão de parques públicos do estado da Bahia. “Vale destacar que a concessão não tira do Estado a participação de gestão da unidade de conservação. O Estado continua exercendo sua função essencial de gestão de fauna, de conservação das espécies, de garantia do bem-estar animal. O Inema continua a participar com protagonismo na gestão. Tudo isso é regulado por lei e por contrato”, disse.

A diretora acrescentou que é “importante também destacar que essa proposta não tem um viés arrecadatório. Ele tem o objetivo de prover uma melhor infraestrutura ao Zoológico, por investimento privado, garantindo desenvolvimento e a geração de emprego e renda, fomentando o turismo sustentável, promovendo a preservação do patrimônio ambiental e natural”.

Somados, os projetos dos parques Zoobotânico, das Sete Passagens e da Serra do Conduru receberão investimentos estimados em R$ 114 milhões. Outro aspecto interessante é a alocação de parte das receitas da concessão para preservação ambiental dos parques e para apoio a ações em turismo e desenvolvimento das economias locais. De acordo com o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros, “a participação da comunidade e de todos os interessados na etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para o aprimoramento do projeto”.

A exposição abordou o trabalho desenvolvido pelo BNDES em relação aos parques públicos, desenvolvido pelos pilares da preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e geração de renda e desenvolvimento regional. Também foram apresentados a visão geral do projeto, investimentos, principais resultados econômicos financeiros, aspectos jurídicos e principais elementos do contrato para a proposta das concessões. Na ocasião, foi destacado ainda que o objetivo é a permissão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações, precedida da realização de investimentos, destinadas à requalificação, modernização, operação e manutenção dos parques estaduais.

Fonte: Ascom/Sema

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