
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) noDiário Oficial da União.
A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuar em demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais prioritárias da União, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) nos estados que integram a Amazônia Legal.
Em ações realizadas no ano passado, a força-tarefa ajuizou cobranças judiciais contra infratores ambientais que totalizaram mais de R$ 3 bilhões.
De um desses infratores, A AGU conseguiu o bloqueio de aproximadamente R$ 5,2 milhões pelo desmatamento de 228,3 hectares de floresta no município de Lábrea, no Amazonas. Além disso, a Justiça também determinou a suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de acesso a linhas de crédito.
Política Motta cria comissão para analisar PEC que reduz maioridade penal
Política Redes sociais causam polarização e isolamento político em jovens
Política Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita
Racha? Michelle Bolsonaro expõe atrito com Flávio e revela afastamento após crise interna no PL
Política Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
Política Roraima elege neste domingo governador para mandato tampão até 2027
Envolvimento PF mira Jaques Wagner em nova fase da Operação Compliance Zero e apura supostas vantagens ligadas ao Banco Master
Justiça STF condena Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de influenciar processo sobre trama golpista
Política Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo 

