Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal será lançado amanhã

Nesta quarta-feira (14) acontece o lançamento do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM de Mata de São João. O evento será realizado no auditório da Casa da Cultura, às 16h, e toda sociedade civil organizada está sendo convidada para participar. “Planejando juntos os sonhos do futuro”.

O primeiro Plano Diretor de Mata de São João foi criado em 2006 e revisado em 2011. Depois de mais de dez anos, o município se prepara para sonhar e planejar o futuro da cidade. 

Mata já começou a construir a revisão de seu Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – PDDM para os próximos anos. O Plano foi apresentado nos dias 7 e 8 de dezembro, na Sede (Casa da Cultura) e no Litoral (Centro de Convenções, Praia do Forte). 

Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal – O Plano Diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, e é regulamentado pela Lei Federal n.º10.257/01, mais conhecida como Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal (Lei n.º4.771/65) e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/79). 

A revisão do Plano será construída sob supervisão de técnicos e com a interação popular, que será ouvida nos encontros e através do site www.pddmmatadesaojoao.com.br. Após filtro de todas as discussões, dois documentos serão enviados para apreciação da câmara de vereadores até a etapa final, de definição da revisão. 

O cronograma terá a duração de dez meses e será dividido entre audiências públicas, oficinas territoriais, fóruns temáticos, seminários e entrevistas, obedecendo os princípios de escuta, processamento e devolução. 

Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Prefeitura de Mata, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, com consultoria da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e participação efetiva de um grupo de técnicos, entre eles servidores de diversas secretarias.