Cadastro para benefícios sociais serão iniciados pela prefeitura

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza da Prefeitura de Mata de São João iniciará o cadastro de famílias interessadas em receber benefícios sociais propostos pelo Executivo em janeiro deste ano. Os benefícios incluem vale-gás, reforma de casa, distribuição de colchão, filtro de água e outros auxílios sociais para famílias menos favorecidas.

O cadastramento ocorrerá na sede da SEMPS entre 27 de fevereiro e 03 de março, na Zona Rural de 06 a 10 de março e no Litoral de 13 a 17 de março, sempre das 8h às 15h. Os locais de cadastramento na Zona Rural e no Litoral serão divulgados nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

Esses benefícios fazem parte de um pacote de projetos voltados para as famílias matenses, proposto pelo Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em janeiro deste ano. A ação visa aprimorar as leis de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O PL 001/2023 abre crédito adicional especial de até R$ 6,170 milhões no Orçamento deste ano para viabilizar as despesas com o repasse dos auxílios sociais, como o Casa Bela, Casa Arrumada, Bolsa Atleta e outros. O auxílio Vale-Gás subsidiará a compra do gás de cozinha, distribuindo vales que serão trocados por botijões de 13kg em estabelecimentos credenciados pela Prefeitura, que farão também o transporte sem custo adicional.

O Projeto de Lei Alimentando pela Agricultura garantirá o abastecimento alimentar de pessoas atendidas pela rede socioassistencial municipal, por meio de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Os Programas Casa Arrumada e Casa Bela oferecerão mais dignidade para os matenses, reformando e equipando lares. Com o Casa Arrumada, o cidadão poderá receber até R$ 4 mil para a compra de kits móveis, eletrodomésticos e utensílios, enquanto o Casa Bela reformará casas populares no valor total de até R$ 10 mil por família.

O Auxílio Primeiro Cuidado visa apoiar financeiramente, educacionalmente e socialmente as famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família com crianças de até 2 anos, não atendidas nas escolas da rede municipal. Esse auxílio será temporário, até que sejam criadas as vagas nas unidades escolares da rede municipal.

O Projeto de Lei 007/2023 trata dos benefícios Conta Legal e Acolher com Amor, que fazem parte da Lei municipal nº 744, de 2019. O Benefício Conta Legal custeia, pelo Município, as faturas de energia elétrica com consumo mensal de até 80 kW e de água de 12 mil litros, por seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, para até 100 famílias por ano. Já o Acolher com Amor fornece filtros de água, cobertores, travesseiros e colchões populares a até 1,2 mil famílias por ano.