Moradores de Açuzinho participam de Audiência Pública sobre Regularização Fundiária

Ontem, dia 27/02, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Mata de São João promoveu uma Audiência Pública na Escola João Pereira Vasconcelos com os residentes do loteamento do Açuzinho. A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária da cidade e teve como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o processo de legalização e registro de imóveis.

Durante o encontro, os moradores tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas, confirmar os números de quadra e lotes e receber orientações importantes sobre a importância de regularizar sua propriedade. Foi destacado que a regularização garante segurança jurídica e acesso a benefícios governamentais, além de valorizar o imóvel.

Para facilitar o processo de cadastramento, foi anunciado que a equipe social estará disponível na Escola João Pereira Vasconcelos nos dias 01, 02 e 03 de março, das 9h às 16h, para atender aqueles moradores que ainda não se cadastraram e tiveram seus lotes demarcados. Vale ressaltar que somente o registro garante a posse legal da propriedade.

Com essa ação, a Prefeitura de Mata de São João reforça seu compromisso com a regularização fundiária e com a garantia de direitos aos seus cidadãos.