Iphan diz que vai processar governo da Bahia por abandono do Solar da Boa Vista

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou ao Metro1 nesta quinta-feira (16) que vai processar o governo da Bahia pelo abandono do Solar da Boa Vista, em Salvador. O casarão, que já foi residência do poeta Castro Alves e sede da prefeitura da capital baiana, é tombado pelo órgão desde 1941. Incendiado em 2013, o imóvel é alvo de uma disputa entre o poder estadual, proprietário do espaço, e municipal, a quem estava cedido na época do sinistro.

"Neste momento, o Iphan está dando continuidade aos trâmites relacionados à proposição de uma ação civil pública, tendo em vista o atual estado de degradação e considerando que o responsável pelo imóvel é detentor das obrigações legais de manutenção do bem", diz a nota do instituto.

A pedido do Jornal da Metropole, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) fez uma vistoria no imóvel na última quinta-feira (15). O laudo constatou o risco de novos desabamentos internos e a destruição completa dos telhado, assoalho e escadarias, além da presença de usuários de drogas no local. O órgão encaminhou ao Iphan uma notificação “para a realização de intervenção”

Segundo o Iphan, no caso de propriedades tombadas, o proprietário é responsável pelas obras de conservação e restauro e pela manutenção do monumento. O papel do instituto é o de fiscalizar o bem cultural e orientar o proprietário em sua conservação, além de solicitar os reparos necessários.

O terreno do Parque Solar Boa Vista pertence atualmente à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Procurada pelo jornal, a pasta respondeu que “o Governo do Estado reavaliará de modo Inter setorial uma nova destinação para a estrutura, bem como a sua revitalização”, mas não deu previsão para o início das obras.

Em 2019, o então secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, anunciou na Rádio Metropole o projeto de instalação de uma central de diagnóstico de imagem no casarão. Quatro anos depois, no entanto, a proposta ainda não se concretizou.

O abandono do Solar da Boa Vista foi capa da edição do Jornal da Metropole publicada nesta quinta-feira (16).