Prefeitura publica chamada pública para credenciamento permissionários do Mercado Municipal

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda da Prefeitura de Mata de São João divulgou, no último dia 12, no Diário Oficial do município, o edital de chamada pública nº 01/2023. Esse edital trata da concessão, com encargos ou gratuitamente, de uso de bem público para produtores rurais e comerciantes de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas, agroecológicos, orgânicos e artigos de floricultura, para permissão de uso e exploração comercial no setor de hortifruti do Mercado Municipal.

Aqueles que desejam participar têm até o dia 26 de maio para entregar a documentação necessária. Para se qualificar, os comerciantes e produtores devem ser residentes no município de Mata de São João e estar cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento. É importante que os interessados leiam atentamente as especificações presentes no edital antes de entregarem a documentação. O edital pode ser acessado por meio deste link: https://www.matadesaojoao.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

A documentação necessária inclui RG, CPF, comprovante de residência no município, certificados de participação em cursos, DAP pessoa física e/ou atestado da secretaria de agricultura que cultiva produção agrícola, carta de credenciamento, requerimento de interesse e planilha de variedade de produtos.

A entrega da documentação será realizada até às 16h do dia 26 de maio, no Sinebahia, localizado no Parque da Cidade.

*Com informações da Ascom PMMSJ