TSE decide cassar mandato de Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar, nesta terça-feira (16), o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN.

A decisão dos ministros da Corte Eleitoral deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá, no entanto, apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.

O TSE considerou que Dallagnol fraudou a Lei da Ficha Limpa ao sair do MPF, em novembro de 2021. Segundo o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, ele escapou de eventuais punições que poderiam resultar em sua demissão, o que o tornaria inelegível. Todos os ministros seguiram a posição do relator.