Lula sanciona lei que retoma o programa Mais Médicos

A lei que retoma o programa Mais Médicos foi sancionada nesta sexta-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com a sanção, o governo federal prevê a ampliação no número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS), em especial em regiões de maior vulnerabilidade. A gestão estima a contratação de 15 mil novos profissionais.

A partir de agora, as regras do programa Mais Médicos passam a valer de forma definitiva. Em março, o presidente lançou uma medida provisória (MP) com o relançamento do programa e foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.

Com o programa, o governo fará o pagamento de um adicional de 20% do total de uma bolsa aos médicos que permanecerem quatro anos em áreas de “alta vulnerabilidade”. A bolsa-formação concedida pelo programa será de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

Também há previsão do pagamento de adicional de 10% do total da bolsa de permanência aos médicos alocados nas demais áreas e que ficarem nas localidades por 48 meses.