Após 13 anos, Mata de São João é o único município a ter contas aprovadas sem ressalvas pelo TCM-BA

As contas da prefeitura de Mata de São João, do exercício financeiro de 2021, foram aprovadas sem multas e sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O parecer do órgão foi emitido no último dia 21.

“A aprovação das contas significa que a gestão do prefeito João Gualberto cumpriu todas as exigências legais e constitucionais, bem como as normas do TCM-BA. Isso inclui o cumprimento das metas fiscais, o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a transparência na gestão pública”, explicou Wellington Lázaro, controlador geral do município.

A última vez que um dos 417 municípios do estado teve as contas aprovadas sem qualquer ressalva pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foi em 2008. Desde então, mais de cinco mil processos de prestação de contas dos municípios foram aprovados com ressalvas ou reprovados.

A notícia da aprovação foi recebida com entusiasmo pelo prefeito João Gualberto. Ele ressaltou o orgulho e a importância em exercer um mandato transparente, que faz uso responsável dos recursos públicos.

"Esta aprovação é uma vitória para o município, um reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação em promover o desenvolvimento de Mata de São João", disse o prefeito. "É um sinal de que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e honestidade para melhorar a vida da nossa população."

O TCM-BA é um órgão independente do Poder Executivo, responsável por fiscalizar a gestão financeira e orçamentária dos municípios baianos. As contas das prefeituras são analisadas anualmente pelo tribunal, que emite um parecer sobre a regularidade da gestão.