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CCDD aprova renovação e outorga do funcionamento de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorga...

18/10/2023 às 12h41

Por: Redação Fonte: Agência Senado

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Hamilton Mourão foi o relator ad hoc das autorizações para funcionamento de rádios - Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará. Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi responsável pela leitura dos seis projetos de decreto legislativo.

Aprovadas em caráter terminativo pela CCDD, as seis outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias seguem para promulgação pelo Congresso e posterior publicação.

Por Rodrigo Gomes, com supervisão de Sheyla Assunção

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