Caravana de Direitos Humanos em Mata de São João

Mata de São João está recebendo a Carava de Direitos Humanos, que está oferecendo  uma série de serviços essenciais de cidadania e promoção de direitos. Durante os dias 11 e 12 de junho, das 09h às 16h, a comunidade local terá a oportunidade de se beneficiar desses serviços ofertados de forma gratuita, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado na Praça Amado Bahia.

Essa iniciativa, organizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), tem como objetivo principal garantir o acesso à justiça e à cidadania. Estão sendo disponibilizados a emissão de RG, Certidão de Nascimento e Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). Além disso, serão oferecidos reconhecimento de paternidade, bem como cursos, oficinas e capacitações em direitos humanos.

A escolha de Mata de São João como local para a realização da Caravana foi baseada em dados importantes. Segundo o IBGE (2022), o município apresenta um índice de 1,09% de sub-registro civil de nascimento, representando cerca de 737 crianças ou recém-nascidos não registrados. Além disso, conforme dados da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), há 331 alunos matriculados em escolas estaduais locais que não possuem o registro paterno em suas certidões de nascimento.

A Caravana articula as políticas das superintendências de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), da Pessoa com Deficiência (Sudef), de Proteção ao Consumidor (Procon) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Além disso, envolve secretarias de governo, como SSP, Setre, SEC, SDR, Seagri e ARPEN, e instituições do Sistema de Justiça, como o Ministério Público do Estado da Bahia e a Defensoria Pública Estadual. As prefeituras dos municípios do território de identidade também estão engajadas na mobilização, visando garantir que todos os serviços estejam acessíveis à população e promovendo a defesa dos direitos humanos em Mata de São João.