O governo Lula anunciou a criação de dois novos programas destinados a fortalecer microempresas e microempreendedores no Brasil. Publicada no Diário Oficial da União, a Lei Nº 1.725 estabelece o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa Eco Invest Brasil, que visam facilitar o acesso ao crédito e promover a recuperação financeira desse setor vital para a economia.
Essas iniciativas surgem em um contexto desafiador, onde a pandemia e a crise inflacionária global impactaram severamente a renda e o acesso a recursos financeiros de pequenos negócios. Com o foco na inclusão produtiva, a nova legislação também altera a Lei Nº 13.999/2020, criando o Procred 360 para financiar dívidas e o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de débitos.
Adicionalmente, uma linha de crédito especial será destinada à renovação da frota de táxis, reforçando o compromisso do governo com a recuperação econômica e a geração de empregos, essenciais para revitalizar o mercado nacional.