Política Câmara dos Deputados

Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia

O texto que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores

12/12/2024 às 18h14

Por: Redação Fonte: Metro1

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia. A proposta é de autoria de Aluisio Mendes (Republicanos-MA).

O texto que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes e previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

Após debates no Plenário, no entanto, os deputados decidiram aprovar uma emenda apresentada pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP) que prevê a castração química de condenados por pedofilia.

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