Gasolina terá aumento de R$ 0,10 a partir de fevereiro com reajuste do ICMS

A partir do próximo sábado (1º de fevereiro de 2025), o preço da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 por litro devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual. Já o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. O etanol, por sua vez, não sofrerá alterações na tributação.  

A decisão foi tomada pelos governadores de todos os Estados e do Distrito Federal durante reunião realizada no final de outubro de 2024, sob coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O aumento segue o princípio constitucional da anterioridade, que estabelece um intervalo mínimo de três meses entre a aprovação e a aplicação de novas normas tributárias.  

Com o ajuste, as alíquotas passarão a ser de R$ 1,47 por litro para a gasolina (ante R$ 1,37) e R$ 1,12 por litro para o diesel (ante R$ 1,06). Em nota oficial, o Confaz destacou que a medida reflete o compromisso dos Estados em manter um sistema fiscal equilibrado, transparente e alinhado às variações do mercado, além de buscar maior justiça tributária. O reajuste visa equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade financeira dos Estados