Ministério Público solicita prisão de Eduardo Costa por descumprir pena

O processo judicial entre Eduardo Costa e Fernanda Lima, que já se arrasta há sete anos, voltou a ser notícia com a possibilidade de o cantor ser condenado à prisão por difamação, após um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A disputa começou em 2018, quando Eduardo Costa fez comentários contra a apresentadora do extinto programa Amor e Sexo, da TV Globo, chamando-a de “imbecil” e dizendo que ela comandava um “programa para maconheiro e bandido”. Essas declarações, feitas em suas redes sociais, levaram Fernanda a processá-lo por difamação. Ela venceu a causa e foi indenizada em R$ 70 mil, em 2023.

Em fevereiro de 2022, o cantor foi condenado a cumprir serviços comunitários, levando em conta tanto a gravidade de suas falas quanto seu histórico criminal. A pena foi mais branda, permitindo que ele começasse a cumpri-la de forma mais suave. No entanto, em setembro de 2024, Eduardo Costa foi formalmente intimado a dar continuidade ao processo.

Dois meses depois, foi constatado que o cantor não compareceu às obrigações e não iniciou os serviços comunitários. Por isso, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a substituição dessa pena por uma pena privativa de liberdade, ou seja, a prisão.

Em resposta, a juíza do caso determinou que Eduardo Costa e sua defesa fossem intimados a explicar a ausência no cumprimento da sentença, sob pena de prisão. As intimações foram enviadas para suas residências em São Paulo e Belo Horizonte.