Câmara debate taxas do iFood e possível abuso de poder econômico no mercado de delivery

Câmara debate taxas do iFood e possível abuso de poder econômico no mercado de delivery

Deputados questionam cobranças excessivas e práticas anticompetitivas da plataforma, que detém 82% do setor no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) uma audiência para discutir as taxas cobradas pelo iFood e possíveis abusos de poder econômico pela plataforma, que domina 82,2% do mercado de delivery no Brasil, segundo dados da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que alerta para os impactos negativos sobre pequenos comerciantes e consumidores.  

Taxas altas e repasse de custos aos consumidores 

O iFood cobra entre 12% e 27% por pedido, além de uma taxa mensal fixa de participação na plataforma.  
Esses valores, considerados abusivos por entidades do setor, reduzem a margem de lucro dos restaurantes, que muitas vezes repassam o custo aos preços dos produtos.  
Aureo Ribeiro destaca que a concentração de mercado dificulta a negociação de condições mais justas para os estabelecimentos.  

Denúncias de venda casada e exclusividade

O parlamentar também questiona se o iFood estaria condicionando a participação de restaurantes à aceitação de cláusulas contratuais restritivas, como:  
- Exclusividade na plataforma;  
- Preferência em relação a outros apps de delivery.  
Essas práticas poderiam configurar venda casada, limitando a concorrência e a liberdade de escolha dos comerciantes.  

Greve de entregadores pressiona por melhores condições

Desde março, entregadores de apps como iFood e Rappi organizam uma greve nacional por:  
- Taxa mínima por corrida;  
- Aumento da remuneração por quilômetro rodado;  
- Limitação de distância para entregas de bicicleta.  

A discussão na Câmara ocorre em um momento de tensão entre plataformas, comerciantes e trabalhadores, com demandas por regulação mais justa do setor. O iFood ainda não se pronunciou sobre as acusações, mas a audiência deve ampliar o debate sobre práticas comerciais e direitos no delivery.