O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou o afastamento temporário do promotor Rildo Mendes de Carvalho por seu suposto envolvimento em um esquema de grilagem de terras no interior da Bahia. A suspensão de 90 dias, decidida em 10 de junho, foi oficializada nesta segunda-feira (16) após publicação no Diário Eletrônico da instituição.
As investigações apontam que o promotor atuou para viabilizar o registro irregular de uma fazenda com extensão superior a 229 mil hectares - área equivalente a quase três vezes o tamanho de Salvador - em nome de um escritório de advocacia vinculado à sua esposa. As fraudes teriam ocorrido entre 2013 e 2015, com indícios de crimes como falsificação documental e uso de documentos falsos, dentro do escopo da Operação Faroeste.
Além da suspensão do promotor, o CNMP adotou medidas complementares:
Encaminhou o caso ao CNJ para apurar possível conivência do Judiciário baiano
Sugeriu à Procuradoria-Geral da Bahia a elaboração de projeto de lei que permita a demissão de promotores vitalícios em casos graves
Determinou o aprofundamento das investigações sobre o esquema
O promotor atuava na 4ª Promotoria de Juazeiro e acumulava atuação em Formosa do Rio Preto desde agosto do ano passado. O caso integra a Operação Faroeste, que desde 2019 investiga uma rede suspeita de venda de decisões judiciais e grilagem de terras com participação de autoridades, incluindo a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas afastadas pelo STJ.
A medida reforça os esforços de órgãos de controle para combater irregularidades no sistema de justiça baiano, especialmente em casos que envolvem o patrimônio público e conflitos fundiários na região.
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