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Senado Federal

Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate
Senado Federal 01/07/2024 - 17h30 Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...
CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos
Senado Federal 01/07/2024 - 16h45 CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...
Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes
Senado Federal 01/07/2024 - 15h15 Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...
Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 14h00 Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...
CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta
Senado Federal 01/07/2024 - 12h30 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...
Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada
Senado Federal 01/07/2024 - 12h15 Lula sanciona lei que prevê juros para contratos sem taxa convencionada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa conve...
Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal
Senado Federal 01/07/2024 - 10h30 Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na quarta-feira (3), às 9h, para analisar a criação do Estatuto do Pantanal, um conjunto de regras para ...
Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+
Senado Federal 29/06/2024 - 00h15 Congresso se ilumina para celebrar o Dia do Orgulho LGBTQIA+ O Congresso Nacional se iluminou na noite desta sexta-feira (28) com a projeção em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. A projeção ...
Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados
Senado Federal 28/06/2024 - 21h30 Proposta permite que alunos com altas habilidades cursem anos mais avançados Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE)...
PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história
Senado Federal 28/06/2024 - 21h15 PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporaç...
IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
Senado Federal 28/06/2024 - 20h30 IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal ( RAF ), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão ...
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
Senado Federal 28/06/2024 - 19h15 Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado A Lei 14.904, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório...
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
Senado Federal 28/06/2024 - 18h15 Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024 , que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de ad...
Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político”
Senado Federal 28/06/2024 - 17h30 Anastasia: “a democracia se realiza através do mundo político” Emenda Constitucional 106 , decorrente da PEC 10/2020 ), medida que facilitou os gastos do governo federal no combate à pandemia de coronavírus ao...
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
Senado Federal 28/06/2024 - 16h15 Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra doDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (28) ...
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