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Zequinha quer aprofundar debate sobre aborto e pena mais dura contra estupro
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (18), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) cobrou do Estado “um olhar mais atento sobre a questão d...
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19/06/2024 - 19h33
CDH vai debater projeto que equipara aborto a homicídio
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública sobre o projeto de lei ( PL 1.904/2024 ), da Câmara dos Deputados, que equipara...
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19/06/2024 - 19h18
Vai a Plenário indicação de Antônio Gonçalves para vaga no TST
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (19), após sabatina, o advogado Antônio Fabrício de...
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19/06/2024 - 18h49
CDH aprova aumento de penas por abuso sexual de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que aumenta penas para crimes sexuais cometidos contra crianças...
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19/06/2024 - 18h33
Aprovada exigência de certidão criminal negativa para trabalhar com crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes crimin...
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19/06/2024 - 18h19
Projeto que inclui abordagem feminina em currículo escolar vai à CE
O PL 557/2020 é um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médi...
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19/06/2024 - 16h48
CDH rejeita suspensão de portaria que cria programa de gênero e raça no SUS
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 71/2023 ), que suspende a portaria que...
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19/06/2024 - 16h18
CDH decide por adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo S...
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19/06/2024 - 16h03
Comissão aprova Banco Vermelho pelo fim da violência contra a mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) proposta que insere o Projeto Banco Vermelho, como forma de conscientização pe...
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19/06/2024 - 15h33
CE aprova reforma do ensino médio; matéria vai a Plenário
Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalece...
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19/06/2024 - 15h18
Plenário decidirá se pessoas físicas podem apresentar projeto esportivo com incentivo fiscal
A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportiv...
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19/06/2024 - 14h48
CMA discutirá proposta que altera plano de preservação de Brasília
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai discutir na próxima quarta-feira (26), a partir das 9h, os impactos da proposta de alteração do Pla...
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19/06/2024 - 14h33
Vai a Plenário alteração de limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 292/2020 , que altera os limites do Parque Nacional da Serr...
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19/06/2024 - 13h33
Aprovada regulamentação para instrutor de voo livre e piloto de voo duplo
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo d...
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19/06/2024 - 13h19
CMA: Alessandro Vieira pede mais tempo para analisar Estatuto do Pantanal
O projeto de lei que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ) iria a votação nesta quarta-feira (19) na Comissão de Meio Ambiente do Senado (C...
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