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Senado Federal

CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia
Senado Federal 15/05/2024 - 12h50 CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta a pena para os crimes de peculato e de fraude em...
Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF
Senado Federal 15/05/2024 - 10h50 Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...
Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero
Senado Federal 15/05/2024 - 10h35 Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...
Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 15/05/2024 - 09h20 Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...
CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos
Senado Federal 14/05/2024 - 22h50 CAE aprova uniformização de taxa de juros e correção monetária em contratos O texto aprovado é um substitutivo (texto alternativo) do PL 6.233/2023 , de autoria do Poder Executivo. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos ...
Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS
Senado Federal 14/05/2024 - 21h35 Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...
CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda
Senado Federal 14/05/2024 - 21h20 CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...
CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa
Senado Federal 14/05/2024 - 20h10 CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...
CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima
Senado Federal 14/05/2024 - 19h55 CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...
CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior
Senado Federal 14/05/2024 - 19h40 CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...
Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada
Senado Federal 14/05/2024 - 18h10 Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...
CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird
Senado Federal 14/05/2024 - 17h55 CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...
Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE
Senado Federal 14/05/2024 - 17h10 Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...
Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis
Senado Federal 14/05/2024 - 16h40 Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...
CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico
Senado Federal 14/05/2024 - 16h10 CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...
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