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Senado Federal

Dívida estadual deve ser abatida por gastos em bem da União, aponta debate
Senado Federal 26/03/2024 - 15h30 Dívida estadual deve ser abatida por gastos em bem da União, aponta debate Representantes do estado de Santa Catarina e senadores defenderam em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira ...
Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro
Senado Federal 26/03/2024 - 12h30 Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro O Plenário pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.708/2019 , que institui o dia nacional de combate ao estupro. A sessão delibe...
CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió
Senado Federal 26/03/2024 - 10h45 CPI da Braskem abre hotsite para perguntas e relatos das vítimas de Maceió - Foto: Reprodução
Projeto regula abordagem policial a pessoa em situação de crise mental
Senado Federal 25/03/2024 - 12h55 Projeto regula abordagem policial a pessoa em situação de crise mental O Senado analisa o projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em situação de crise de saúde mental. O PL 922/2024 , ...
CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania
Senado Federal 22/03/2024 - 23h55 CAE analisa mudança em distribuição de recursos da Timemania Após audiência pública agendada para às 10h de terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar projeto de lei que altera as re...
MP destina R$ 30,1 milhões para recuperação da PRF após enchentes no RJ
Senado Federal 22/03/2024 - 23h40 MP destina R$ 30,1 milhões para recuperação da PRF após enchentes no RJ O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30,1 milhões em favor do Min...
Senado e Correios lançam selos alusivos ao bicentenário nesta segunda
Senado Federal 22/03/2024 - 13h55 Senado e Correios lançam selos alusivos ao bicentenário nesta segunda O Senado Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançam na segunda-feira (25), às 15h, três selos postais alusivos aos 200 an...
Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Senado Federal 21/03/2024 - 23h05 Sancionada lei que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Foi transformado em lei o PL 1.219/2023 que regulamenta e define a estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Conselho tem com...
Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural
Senado Federal 21/03/2024 - 22h50 Debatedores contestam projeto que define cristianismo como manifestação cultural Juristas e religiosos reunidos em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21) cobraram mudança no texto do projeto ( PL ...
Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou
Senado Federal 21/03/2024 - 21h05 Randolfe: transposição de servidores do Amapá para a União avançou O senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP) afirmou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) que a transposição de servidores do Amapá para os qua...
Professora Dorinha elogia governo do Tocantins e destaca crescimento do estado
Senado Federal 21/03/2024 - 20h50 Professora Dorinha elogia governo do Tocantins e destaca crescimento do estado A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) elogiou em pronunciamento nesta quinta-feira (21) o governo do Tocantins. Ela destacou o que "avanç...
Amin parabeniza empresário catarinense por Ordem do Mérito Industrial
Senado Federal 21/03/2024 - 20h06 Amin parabeniza empresário catarinense por Ordem do Mérito Industrial O senador Esperidião Amin (PP-SC) parabenizou, em pronunciamento nesta quinta-feira (21), o empresário catarinense Leonardo Fausto Zipf, presidente...
Irajá lamenta descaso e corrupção na saúde em TO
Senado Federal 21/03/2024 - 19h50 Irajá lamenta descaso e corrupção na saúde em TO Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Irajá (PSD-TO) voltou a lamentar a situação da saúde em Tocantins. Segundo o parlamen...
Paim ressalta importância de inclusão das pessoas com síndrome de Down
Senado Federal 21/03/2024 - 19h35 Paim ressalta importância de inclusão das pessoas com síndrome de Down Em pronunciamento no Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado nesta quinta...
Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim
Senado Federal 21/03/2024 - 19h20 Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo ( Lei 9784, de 1...
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