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Senado Federal

Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira

Senado Federal 15/09/2025 - 17h35 Lei dá mais 5 anos para regularização de imóveis na faixa de fronteira Os proprietários rurais vão ter mais cinco anos para pedir a ratificação dos registros de imóveis em faixas de fronteira. É o que prevê a Lei 15.20...

Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei

Senado Federal 15/09/2025 - 16h30 Agosto Branco: campanha para prevenir câncer de pulmão agora é lei Destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão, a campanha Agosto Branco tornou-se oficial com a publicação da Lei 15.207, de 2025...

Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18

Senado Federal 15/09/2025 - 13h15 Senado pode votar pena maior a quem fornece droga ou bebida a menor de 18 O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para crianças ou adol...

Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês

Senado Federal 09/09/2025 - 16h27 Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c...

Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei

Senado Federal 09/09/2025 - 15h20 Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p...

Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS

Senado Federal 09/09/2025 - 00h12 Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais...

CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia

Senado Federal 08/09/2025 - 18h45 CI analisa plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar quatro propostas. Entre elas, está o projeto de le...

Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta

Senado Federal 08/09/2025 - 12h15 Transferência de licença de taxista está na pauta da CCJ nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) um projeto que autoriza a transferência da licença para a exploração ...

Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos

Senado Federal 03/09/2025 - 22h50 Senado pode votar projeto que endurece penas para crimes violentos Está na pauta do Plenário do Senado desta quarta-feira (3) o projeto que endurece penas para quem comete crimes com violência ( PL 4.809/2024 ). O ...

Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso

Senado Federal 03/09/2025 - 01h05 Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal apresenta estatuto ao Congresso Durante solenidade no Senado na noite desta terça-feira (2), membros do Conselho Nacional da Advocacia Pública Fiscal (Conap) entregaram ao senador...

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Senado Federal 03/09/2025 - 00h02 Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principai...

MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA

Senado Federal 02/09/2025 - 19h43 MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ...

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

Senado Federal 02/09/2025 - 03h25 CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co...

Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha

Senado Federal 29/08/2025 - 22h21 Boa Vista é a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que torna oficialmenteBoa Vista (RR) Capital Nacional da Paçoca de Carne com ...

CCJ já aprovou voto impresso?

Senado Federal 29/08/2025 - 19h08 CCJ já aprovou voto impresso? O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para as ...

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