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Senado Federal

CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera
Senado Federal 09/11/2023 - 17h46 CCT aprova alteração na distribuição de recursos para a pesquisa petrolífera A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na quarta-feira (8), o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que busca estimular a pesquisa de novas t...
Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT
Senado Federal 09/11/2023 - 17h30 Projeto que amplia financiamento para a educação superior passa na CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (8) o projeto de lei que amplia as possibilidades para financiamento da educação s...
Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS
Senado Federal 09/11/2023 - 16h16 Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (8) o projeto do senador Romário (PL-RJ) que cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Pac...
Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Senado Federal 09/11/2023 - 16h16 Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara...
Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Senado Federal 09/11/2023 - 15h45 Aprovado na Câmara, projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o projeto que permite a regularização de débitos tributários perante a Receita Federal com di...
Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
Senado Federal 09/11/2023 - 13h30 Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei ( PLN) 40/2023 , que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadaçã...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal 09/11/2023 - 13h01 Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal 09/11/2023 - 11h01 Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal 09/11/2023 - 10h16 Chico Rodrigues defende reforma tributária O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança
Senado Federal 08/11/2023 - 14h36 Doação a projeto esportivo na declaração do IR avança A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.270/2023 , que permite à pessoa física fazer doações a projetos...
Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário
Senado Federal 08/11/2023 - 14h16 Política nacional de prevenção controle do câncer vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria a política nacional de prevenção e controle do câncer. O PL 2....
CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips
Senado Federal 08/11/2023 - 13h31 CEsp aprova autoriza promoção de atividades esportivas por Oscips A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 3.739/2023 , que permite a promoção de atividades esportivas e pa...
Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 08/11/2023 - 13h16 Vai à Câmara inclusão do nome de Pelé no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei (PL) 75/2023 , que inscreve o nome do jogador Edson Arantes do Nascime...
Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos
Senado Federal 08/11/2023 - 13h16 Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos Estabelecimentos coletivos, sejam públicos ou privados, serão obrigados a instalar banheiro familiar e fraldário, de acordo com projeto aprovado em...
Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ
Senado Federal 08/11/2023 - 13h16 Gestante poderá remarcar teste físico em concurso, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula a realização de testes de aptidão física por candidata...
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