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Senado Federal

CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Senado Federal 30/08/2023 - 12h10 CMA aprova incentivo a soluções individuais para esgoto em áreas rurais Projeto que incentiva a implantação de soluções individuais de tratamento adequado de esgoto em áreas rurais, como fossas sépticas biodigestoras e ...
Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará
Senado Federal 30/08/2023 - 10h55 Zequinha acusa Ibama por morte em ação contra o garimpo ilegal no Pará O senador Zequinha Marinha (Podemos-PA) lamentou a morte do garimpeiro José Garcia Vieira durante operação doInstituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins
Senado Federal 30/08/2023 - 10h40 Senador Irajá aponta aumento da violência no Tocantins Osenador Irajá (PSD-TO) alertou para o crescimento da violência no estado do Tocantins. Ele mencionou levantamento doMonitor da Violência — uma par...
Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas
Senado Federal 29/08/2023 - 20h25 Magno Malta critica julgamento do STF sobre porte de drogas O senador Magno Malta criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), os votos favoráveis de cinco ministros do Supremo Tribunal Fe...
Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci
Senado Federal 29/08/2023 - 20h25 Prazos de medidas provisórias têm que ser cumpridos, afirma Izalci O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou nesta terça-feira (29) críticas ao descumprimento do rito das medidas provisórias, que, segundo ele, ge...
Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos'
Senado Federal 29/08/2023 - 20h25 Humberto Costa comemora medida provisória que taxa 'super-ricos' O senador Humberto Costa (PT-PE) expressou satisfação, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), em relação à assinatura, pelo presiden...
Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano
Senado Federal 29/08/2023 - 20h10 Zenaide se declara contra a PEC que autoriza venda de plasma humano A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) protestou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), contra a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto'
Senado Federal 29/08/2023 - 19h25 Para Girão, defensorias públicas atuam 'a favor do aborto' Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Defensoria Pública da União (DPU) estaria promovendo “apologiaaocrimedeaborto” em razão de um seminário —...
Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara
Senado Federal 29/08/2023 - 18h25 Projeto que assegura recursos para atender calamidades vai à Câmara Por 61 votos favoráveis, o Plenário aprovou nesta terça-feira (29) substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP) que assegura o uso de recursos...
Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final
Senado Federal 29/08/2023 - 17h40 Kajuru critica aumento no preço dos combustíveis para consumidor final O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o aumento no preço dos combustíveis para o consumid...
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Senado Federal 29/08/2023 - 15h25 Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre...
CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão
Senado Federal 29/08/2023 - 13h55 CPMI: ex-comandante da PM fica em silêncio; Eliziane aponta omissão Apesar do apelo feito pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para que o depoente falasse, o policial militar Fábio Augusto Vieira, ...
CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor
Senado Federal 29/08/2023 - 10h55 CAE aprova Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29), em turno complementar, o projetoque cria o Programa Nacional de Crédito ao ...
Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF
Senado Federal 29/08/2023 - 10h55 Lei retoma a política de valorização do salário mínimo e reajusta tabela do IRPF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023 , que muda a política de reajuste do salário mínimo...
Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária
Senado Federal 28/08/2023 - 19h06 Senado recebe governadores nesta terça para discutir reforma tributária O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) ...
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