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Senado Federal

Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção
Senado Federal 08/10/2024 - 20h38 Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção A rotatória localizada na rodovia BR-488 em Aparecida (SP) vai passar a se chamar Márcio Heleno Henrique em homenagem ao atleta que se destacou jog...
Viaduto no Piauí pode receber nome do engenheiro Severo Eulálio Filho
Senado Federal 08/10/2024 - 20h08 Viaduto no Piauí pode receber nome do engenheiro Severo Eulálio Filho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que denomina Viaduto Severo Eulálio Filho o viaduto localizado na ...
Vai a sanção nome de Rodovia Dr. Luciano Heitor Beiguelman a trecho de BR-153
Senado Federal 08/10/2024 - 19h24 Vai a sanção nome de Rodovia Dr. Luciano Heitor Beiguelman a trecho de BR-153 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina “Rodovia Doutor Luciano Heitor Beiguelman” ...
Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2024 - 19h07 Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional. O...
Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira
Senado Federal 08/10/2024 - 18h53 Trecho da BR-116 no RS será denominado Rodovia Janaína Borges de Oliveira Segue para sanção presidencial projeto de lei que denomina Rodovia Janaína Borges de Oliveira o trecho da rodovia BR-116 entre os bairros Ruy Coelh...
Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção
Senado Federal 08/10/2024 - 18h39 Nome de Rodovia Governador Benedito Valadares a trecho de BR vai a sanção A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8), em decisão final, projeto que denomina Rodovia Governador Benedito Val...
Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques
Senado Federal 08/10/2024 - 18h24 Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas ( PL ...
Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara
Senado Federal 08/10/2024 - 17h53 Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...
CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura
Senado Federal 08/10/2024 - 17h39 CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...
Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas
Senado Federal 08/10/2024 - 16h52 Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...
CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia
Senado Federal 08/10/2024 - 16h23 CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...
Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes
Senado Federal 08/10/2024 - 16h08 Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...
CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.
Senado Federal 08/10/2024 - 15h39 CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...
CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural
Senado Federal 08/10/2024 - 15h23 CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...
CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas
Senado Federal 08/10/2024 - 14h22 CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...
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