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Senado Federal

Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas

Senado Federal 19/09/2024 - 17h23 Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024 ,que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada...

Lei que incentiva a produção de coco é sancionada

Senado Federal 19/09/2024 - 16h53 Lei que incentiva a produção de coco é sancionada A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura ( Lei 14.975, de 2024 ), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e ...

Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário

Senado Federal 19/09/2024 - 16h23 Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo...

André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio

Senado Federal 19/09/2024 - 15h23 André Amaral defende acesso a serviços de saúde mental para prevenir suicídio O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para con...

Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção

Senado Federal 19/09/2024 - 14h53 Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentesem qualquer procedimento de adoção,determina lei publicada noDiário Of...

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

Senado Federal 19/09/2024 - 13h22 Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogaria...

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

Senado Federal 19/09/2024 - 12h08 Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...

Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF

Senado Federal 19/09/2024 - 11h37 Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...

MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia

Senado Federal 19/09/2024 - 11h06 MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...

Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça

Senado Federal 19/09/2024 - 10h53 Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...

Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Senado Federal 19/09/2024 - 10h08 Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...

Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas

Senado Federal 19/09/2024 - 09h37 Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...

Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária

Senado Federal 18/09/2024 - 22h21 Representantes de infraestrutura temem distorções na reforma tributária Aregulamentação dareforma tributáriadeve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de div...

Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo

Senado Federal 18/09/2024 - 22h07 Alan Rick comemora sanção da nova Lei Geral do Turismo O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), comemorou a sanção da nova Lei Geral do Turismo, assinada pe...

Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol

Senado Federal 18/09/2024 - 21h51 Avança discussão sobre profissionalização da arbitragem no futebol O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de ...

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