TCM barra contratos milionários do São João de Irecê

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou a suspensão cautelar de contratos da Prefeitura de Irecê para o São João de 2026. A medida atende a uma representação do Ministério Público da Bahia, que questiona despesas de R$ 10,2 milhões com atrações artísticas. Segundo o MP, os valores representam 10,67% da receita corrente própria do município e apresentam indícios de sobrepreço, falta de transparência e incompatibilidade com a realidade financeira da cidade.

A análise técnica apontou que alguns cachês estariam entre 22% e 71% acima dos parâmetros adequados, tomando como referência a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026. Entre os artistas contratados estão Ana Castela, Wesley Safadão, Zé Neto & Cristiano, Maiara & Maraisa, Nattan e BaianaSystem.

Além dos gastos elevados, o MP destacou pendências financeiras da gestão municipal, como débitos com a Neoenergia e parcelamentos junto à Receita Federal. A promotoria também questionou a prioridade dada ao evento diante de indicadores sociais e de serviços públicos deficitários.

O TCM notificou o prefeito Murilo Franca Paiva Silva e as empresas envolvidas para apresentarem defesa e documentação, incluindo contratos, comprovantes de pagamentos e informações sobre disponibilidade orçamentária. A medida cautelar permanecerá válida até o julgamento definitivo do processo.