Ponte Salvador-Itaparica terá fiscalização reforçada durante execução das obras

A construção da Ponte Salvador-Itaparica passará a contar com uma estrutura específica de acompanhamento e fiscalização por parte do Governo da Bahia. A iniciativa prevê a atuação de dois colegiados responsáveis por monitorar diferentes aspectos do contrato de concessão e acompanhar o desenvolvimento de uma das maiores intervenções de infraestrutura previstas para o estado.

A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14), assinada pelo secretário extraordinário do Sistema Viário do Oeste, Mateus Dias. Foram instituídas a Comissão de Gestão e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato, que terão funções complementares na supervisão do empreendimento.

Entre as atribuições dos grupos estão verificar o cumprimento das obrigações contratuais, acompanhar os cronogramas e as etapas de implantação, analisar relatórios técnicos e solicitar esclarecimentos à concessionária responsável pelo projeto. Os colegiados também poderão recomendar providências administrativas e eventuais sanções em situações de descumprimento do contrato.

A Comissão de Gestão será formada por cinco servidores da estrutura estadual, enquanto a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento contará com três integrantes. Os dois grupos poderão recorrer ao suporte de especialistas e equipes técnicas para avaliar documentos, relatórios de engenharia e questões relacionadas à execução do empreendimento.

Avanço das obras e acompanhamento técnico

A criação dos colegiados ocorre em um momento de avanço das atividades preparatórias e estruturais da ponte. Em outubro, os trabalhos no mar chegaram à cravação da 21ª estaca da estrutura que dará suporte à futura central de concreto, etapa necessária para viabilizar a construção do vão central, projetado com 682 metros.

Outro passo importante foi a formalização de R$ 3 bilhões em recursos federais, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), destinados à implantação do sistema rodoviário. O empreendimento tem investimento total estimado em R$ 11,6 bilhões, dentro de uma parceria público-privada entre o Governo da Bahia e a concessionária responsável.

Mais recentemente, em 12 de novembro, representantes de instituições públicas, da concessionária e da autoridade portuária se reuniram para discutir os estudos de navegabilidade da Baía de Todos-os-Santos. A avaliação técnica deverá subsidiar uma nova simulação na Universidade de São Paulo (USP), considerando as dimensões das embarcações e as condições de segurança para a circulação de navios sob a futura estrutura.

Com aproximadamente 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a ponte pretende conectar Salvador à Ilha de Itaparica, reduzindo o tempo de travessia de cerca de uma hora para aproximadamente 15 minutos.

Além de transformar a mobilidade entre a capital e a ilha, o projeto integra uma estratégia de ampliação da conexão logística entre diferentes regiões baianas, com expectativa de impactos no turismo, no transporte de cargas e na atividade econômica.

A implantação dos mecanismos de fiscalização acrescenta uma nova frente institucional ao empreendimento: além de avançar na execução física, a obra terá acompanhamento formal das responsabilidades contratuais, dos investimentos e dos compromissos assumidos pela concessionária e pelo poder público.