Baianos buscam mais oportunidades para morar no exterior

Fazer um curso muito desejado, agarrar uma oportunidade de trabalho ou simplesmente buscar novas oportunidades por conta do custo de vida elevado no Brasil: essas são apenas algumas das razões que despertam o interesse em morar ou estudar no exterior. Para os baianos, essa aspiração deu um salto: a procura pela autenticação de documentos como certidões de nascimento e documentos escolares (como diplomas e históricos) a fim de morar fora ou obter dupla cidadania subiu 60,6% por aqui, de acordo com informações do sistema e-Apostil, mantido pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF). Neste ano, considerando os meses de janeiro a maio, a Bahia já atingiu a marca de 15.297 papeis oficiais certificados para uso no exterior.

Em 2021, os cartórios baianos também viram aumentar os pedidos de validação de documentos para levar ao exterior: nesse período, foram 9.527 apostilamentos realizados pelos tabelionatos.Essa alta na demanda foi impulsionada pelas incertezas do contexto político e pela falta de perspectiva econômica vivenciada por muitos cidadãos, que vislumbram no estrangeiro a possibilidade de uma vida melhor. Foi o caso de Fernando Santos, que se mudou para Bordeaux (França) há dois anos a fim de dar aulas de capoeira. Apesar das dificuldades para tirar o visto, o artista, que trabalhava como mestre de obras na Cidade Baixa, nem pensa em voltar: “Aqui, eu ganho pelo menos uns 600 € (R$ 3092). O custo de vida em euro nem de longe é tão alto quanto o que eu tinha no Brasil”.

A partir de hoje, quem está na cruzada para conseguir o visto ou a dupla cidadania terá mais agilidade na hora de providenciar a papelada: os cartórios brasileiros lançaram o apostilamento eletrônico, onde o cidadão de qualquer lugar do país poderá receber de forma on-line o documento que enviou ao cartório para validação, através de um endereço de e-mail ou do celular. Por sua vez, a autoridade do exterior poderá verificar se está tudo certo com o documento através do escaneamento via QR Code. O procedimento tornará possível o reconhecimento da documentação em 120 países signatários da Convenção de Haia, que está em vigor desde 2016 no Brasil.

“Essa nova funcionalidade trará mais agilidade para os Cartórios, além da comodidade para os usuários, onde poderão ter o documento disponível com uma maior facilidade. A possibilidade do apostilamento eletrônico significa que cada dia os Cartórios estão trabalhando para oferecer o melhor aos cidadãos brasileiros”, disse Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), entidade que representa os tabeliães do país

Agilidade

“O apostilamento substitui a legalização dos documentos feita pelo consulado, que costuma levar mais tempo”, explicou a tabeliã Nubia Barbosa, do 9° Tabelionato de Notas de Salvador. De acordo com ela, a novidade nesse lançamento da versão eletrônica do procedimento é a modernização na entrega do documento certificado. “Essa é uma forma de informatizar o processo. O apostilamento fica mais fácil”, afirmou, pontuando que o interessado ganha tempo ao poder enviar o documento eletrônico para o local que fará a verificação antes mesmo de chegar ao destino. A tabeliã disse que como o lançamento da versão eletrônica foi feito hoje, os cartórios devem fazer a atualização gradativamente.

É bom saber que esse tipo de certificado de autenticidade só é válido entre as nações que constam da Convenção de Haia, e o documento deve ser considerado público no país para o qual se deseja ir. “O tratado é uma desburocratização dos documentos para eles valerem em outro país”, falou a tabeliã de notas. Por aqui, a maioria dos cartórios está apto a fazer a versão convencional do apostilamento, onde é colocado um carimbo no documento a ser utilizado no exterior para que a nação de destino saiba que o papel apresentado realmente é idôneo. O procedimento, segundo Nubia, é bastante simples: basta levar ao tabelionato os documentos que se quer apresentar no exterior, e após a conferência da assinatura do emissor, o carimbo será colocado na papelada.

“Quando o procedimento é presencial, é feito na mesma hora. Esse documento eletrônico deve ficar disponível no mesmo dia. Além de facilitar, esse é um procedimento rápido que não demanda tempo, nem demanda muita coisa para análise”, garantiu a tabeliã. O Apostilamento de Haia, nome dado à certificação de documentos públicos entre os países signatários, custa R$ 88,20 nos cartórios baianos, de acordo com tabela disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Em outros Estados, como São Paulo, o valor chega a R$ 138,89. A lista de cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a fazer o Apostilamento de Haia pode ser consultada no site do TJBA (www5.tjba.jus.br/extrajudicial/apostilamento).